20/08/2009 13:55
O Secretário de Meio Ambiente de São Caetano do Sul, Osvaldo Ceoldo, e o diretor do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), Jarbas Zuri, que integram o Núcleo Estratégico de Meio Ambiente do Consórcio Intermunicipal Grande ABC foram recebidos pelo assistente da Diretoria de Poluição Atmosférica da Cetesb, Cláudio Alonso, dia 19. O grupo, formado também por representantes da Prefeitura de São Bernardo do Campo e do Consórcio, foi discutir a viabilização da inspeção veicular ambiental na região e voltou animado do encontro realizado na sede da Cia., na capital.
A região do Grande ABC, por meio do Grupo Trabalho (GT) de Inspeção Veicular, está estudando a viabilidade de implantação da inspeção veicular ambiental na região, porque a legislação em vigor só permite a instalação em municípios com frota superior a três milhões de veículos, quantidade que apenas a cidade de São Paulo e a do Rio de Janeiro possuem. Os sete municípios do Grande ABC, juntos, totalizam uma frota de 1,5 milhão, dos quais São Bernardo do Campo responde por quase 33%.
O Estado de São Paulo tem representação no Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) e é favorável à implantação, de forma que uma nova resolução do CONAMA poderia regulamentar melhor a questão e teria força de lei. Na Cetesb, os participantes do encontro ouviram que a possibilidade de a região do Grande ABC receber a inspeção veicular ambiental é grande e foram informados sobre o caminho a ser percorrido.
“Para o Município instalar a inspeção veicular há necessidade de o Estado, por meio de convênio, delegar essa competência para o Município”, explicou Jarbas Zuri do Semasa. O assunto será encaminhado pelo Núcleo Estratégico de Meio Ambiente à apreciação dos prefeitos, na próxima reunião do Conselho de Municípios, para que eles formalizem ao presidente da Cetesb, Fernando Rei, e ao Secretário de Estado de Meio Ambiente, Xico Graziano, a intenção e possibilidade de a região instalar postos de inspeção veicular.