13/04/2010 14:00
Trabalho Decente no ABC
O Trabalho Decente expressa um conceito de trabalho com proteção social, remuneração adequada, exercido em condições saudáveis e seguras, sob o amparo de uma legislação justa que inclua o direito de sindicalização, de negociação e de contratação coletiva firmado por sindicatos que possam se organizar e atuar de forma independente.
Como resultado do seminário “O ABC do Diálogo e do Desenvolvimento”, realizado em março de 2009, foi constituído oficialmente o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de diagnóstico dos déficits de Trabalho Decente no ABC, em solenidade com a presença do Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, realizada no Consórcio Intermunicipal no dia 3 de dezembro do ano passado.
Esse Grupo de Trabalho é integrado por representantes dos trabalhadores, dos empresários e do poder público do ABC e garante sequência ao diálogo social iniciado no seminário, inclusive com os Governos Federal e Estadual e as principais associações patronais nacionais.
São diversas propostas já colocadas para o aprofundamento do debate e a busca de ações consensuadas. Destacamos, no âmbito das políticas públicas, a revitalização das Comissões Municipais de Emprego e a articulação regional dos Centros Públicos de Emprego, Trabalho e Renda, incorporando as dimensões do trabalho solidário e autônomo.
No âmbito das negociações coletivas, o Grupo de Trabalho será espaço oportuno para o diálogo permanente sobre temas que podem nos levar a novo patamar nas relações de trabalho na região. Destacamos o aprimoramento da qualificação profissional, com vistas a um novo modelo de desenvolvimento, a partir das possibilidades de sustentabilidade existentes na região, com inclusão social e igualdade de gênero.
Oficina “Agenda Regional do ABC sobre Trabalho Decente” – Santo André
Quando: 15 de abril de 2010, quinta-feira, das 15h às 17h.
Onde: DGTEQR – R. Artur de Queiróz, 680, Casa Branca – Santo André.
Clique aqui para ter acesso ao convite.
Fonte: Redação