07/04/2010 15:54
A Prefeitura de Diadema, por meio de sua Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho e com apoio da Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC, promove no dia 13 de abril (terça-feira), das 14h às 17h, a Oficina “Agenda Regional do ABC sobre Trabalho Decente”. O evento ocorre no Anfiteatro do Paço Municipal (R. Almirante Barroso, 111, Vila Santa Dirce)
Ao longo de março e abril, vem sendo realizadas oficinas em todos os municípios do ABC, com o objetivo de informar sobre o assunto por meio da apresentação do conceito de Trabalho Decente. Nessas reuniões, são colocadas opiniões e propostas para o enriquecimento do diagnóstico dos déficits de Trabalho Decente na Região, que está sendo elaborado com assessoria técnica do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) e da OIT (Organização Internacional do Trabalho).
Já foram realizadas oficinas em Mauá, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e uma conjunta entre Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. Essas oficinas são preparatórias à Conferência Regional sobre o tema, que será realizada na primeira quinzena de maio e na qual será lançada a Agenda Regional do Trabalho Decente no ABC.
Trabalho Decente no ABC
O Trabalho Decente expressa um conceito de trabalho com proteção social, remuneração adequada, exercido em condições saudáveis e seguras, sob o amparo de uma legislação justa que inclua o direito de sindicalização, de negociação e de contratação coletiva firmado por sindicatos que possam se organizar e atuar de forma independente.
Como resultado do seminário “O ABC do Diálogo e do Desenvolvimento”, realizado em março de 2009, foi constituído oficialmente o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de diagnóstico dos déficits de Trabalho Decente no ABC, em solenidade com a presença do Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, realizada no Consórcio Intermunicipal no dia 3 de dezembro do ano passado.
Esse Grupo de Trabalho é integrado por representantes dos trabalhadores, dos empresários e do poder público do ABC e garante sequência ao diálogo social iniciado no seminário, inclusive com os Governos Federal e Estadual e as principais associações patronais nacionais.
São diversas propostas já colocadas para o aprofundamento do debate e a busca de ações consensuadas. Destacamos, no âmbito das políticas públicas, a revitalização das Comissões Municipais de Emprego e a articulação regional dos Centros Públicos de Emprego, Trabalho e Renda, incorporando as dimensões do trabalho solidário e autônomo.
No âmbito das negociações coletivas, o Grupo de Trabalho será espaço oportuno para o diálogo permanente sobre temas que podem nos levar a novo patamar nas relações de trabalho na região. Destacamos o aprimoramento da qualificação profissional, com vistas a um novo modelo de desenvolvimento, a partir das possibilidades de sustentabilidade existentes na região, com inclusão social e igualdade de gênero.
Para maiores informações, entre em contato:
– Edílson de Paula Oliveira, Coordenador do GT Trabalho e Renda do Consórcio Intermunicipal do ABC e Secretário Municipal de Trabalho e Renda de Mauá
Tel.: 11 4555-1567 / 9533-7169
– José Freire, Secretário de Saúde do Sindicato dos Químicos do ABC
Tel.: 11 4433-5800 / e-mail: saú[email protected]
– Romeu Lemos – Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho de Diadema
Tel.: 11 4057-8017 / e-mail: [email protected]
Oficina “Agenda Regional do ABC sobre Trabalho Decente” – Diadema
Quando: 13 de abril de 2010, terça-feira, das 14h às 17h.
Onde: Câmara Municipal de Diadema – R. Almirante Barroso, 111, Vila Santa Dirce.
Fonte: Redação