29/11/2011 09:37
O Consórcio Intermunicipal Grande ABC e a Universidade Federal do ABC, com apoio do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico e patrocínio da Caixa Econômica Federal, realizam o Workshop “O ABC e o Estatuto da Cidade: avanços e limitações” na próxima segunda-feira (28/11), das 9h às 16h, no campus Santo André da UFABC. O encontro técnico reunirá representantes municipais das secretarias de Habitação e Planejamento Urbano para aprofundar o debate do seminário realizado no último dia 21.
Quem participou do primeiro encontro não precisará de uma nova inscrição. A sociedade civil que tiver interesse em participar das oficinas pode enviar um email para [email protected], com nome, instituição e telefone para contato.
A abertura dos trabalhos será realizada às 9h. Em seguida, a professora da PUC-SP e da Unisantos e ex-assessora de Ação Regional do Consórcio, Monica Antonia Viana, ministrará palestra com o resgate do workshop “O Estatuto da Cidade e o ABC”, realizado pelo Consórcio em 2002.
Às 10h15, o professor do curso de pós-graduação em Planejamento e Gestão do Território da UFABC, Ricardo Moretti, fará uma exposição sobre os desafios da regulação e gestão do uso e ocupação do solo.
Às 11h15, serão apresentados os objetivos e orientações para o desenvolvimento dos trabalhos da Oficina Multitemática.
Os grupos de trabalho serão formados, com respectivos coordenadores e relatores. A discussão sobre os instrumentos urbanísticos de indução e controle do desenvolvimento urbano terá coordenadoria do professor da Universidade São Judas Tadeu, Fernando Bruno.
Outro assunto será a regularização fundiária: Estatuto da Cidade e Programa Minha Casa Minha Vida, sob a coordenação da consultora Rosane Tierno. O grupo sobre instrumentos de gestão urbana e risco: a MP 547 terá a coordenação do consultor Fernando Nogueira.
Às 15h30, haverá a plenária final, com o relato dos grupos, debates, conclusões e recomendações para o documento final. O encerramento será às 16h.
Workshop: O ABC e o Estatuto da Cidade
Dia 28 de novembro, das 9h às 16h
Universidade Federal do ABC – Campus Santo André, Auditório 112, Bloco A , Rua do Oratório, 305
Fonte: Consórcio Intermunicipal Grande ABC