27/03/2012 12:23
O Consórcio Intermunicipal, entidade que reúne os sete prefeitos da Região, quer criar um observatório de direitos humanos, com o objetivo de ser um instrumento de controle de políticas públicas no ABCD. A intenção foi apresentada à ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, que participou do seminário Direitos Humanos como Instrumento Transversal das Políticas Públicas, nesta segunda-feira (26/03).
O coordenador do GT (Grupo de Trabalho) de Direitos Humanos do Consórcio, Donizete de Freitas, destacou que a ideia é que haja um local com uma equipe para monitorar as ações e fazer pesquisas de políticas públicas. “A necessidade da criação do observatório partiu das reuniões do GT, pois é necessário alinhavar políticas de áreas de saúde, educação, entre outras”, explicou.
Freitas destacou que essa ainda é uma intenção, mas que já foi apresentada à ministra. “Precisamos tanto do governo federal quanto estadual. Para o segundo, apresentamos essa intenção para a secretaria estadual de Justiça, quando houve a conferência com o governador em junho do ano passado”, disse.
Pesquisas – A ministra considerou a demanda interessante, pois há a necessidade nacional de haver pesquisas na área. “Esse será um instrumento para que possamos compreender a real necessidade de nossa população. Esse observatório pode significar uma liga que dialogará com outras áreas sociais”, considerou.
Maria do Rosário destacou que as pesquisas podem abranger perfil de pessoas que estão em situação de rua e enfrentamento à violência. “A partir disso saberemos como agir para enfrentar esses problemas, sendo que esse último é um grande desafio do País”, disse.
Em Belo Horizonte, há um observatório que avalia a questão de pessoas em situação de rua e que mantém núcleos em alguns estados. “O modelo que o Consórcio solicita é inovador, mas preciso aguardar o projeto chegar a minhas mãos para avaliar melhor”, afirmou.
Conselhos tutelares – A ministra destacou que os municípios devem fortalecer os conselhos tutelares, principal instrumento para se conhecer a necessidade de crianças e adolescentes. “Temos conselhos em 98% das cidades brasileiras, porém nota-se que as cidades com mais estrutura social possuem conselhos mais preparados do que as cidades que não têm boas estruturas. Temos de melhorar condições de trabalho dos conselheiros e qualificá-los”, avaliou.
Para isso, o governo federal irá instalar nos estados escolas de formação continuada de conselheiros e conselhos. “Hoje temos dificuldade de verificar a qualidade de trabalho e precisamos investir nessa infraestrutura”, destacou.
Para o presidente do Consórcio, Mário Reali, a questão dos direitos humanos está presente em todos os GTs da entidade. “Trabalhamos com as questões de inclusão social, política de gênero, inclusão produtiva, entre outros. Direitos humanos não são apenas liberdades democráticas, estão ramificados em vários setores”, avaliou.
Fonte: ABCD Maior
