10/02/2010 15:04
A posse oficial de Volpi e seu vice, Mario Reali, ocorrerá antes da próxima assembléia geral dos prefeitos da região
O prefeito de Ribeirão Pires, Clóvis Volpi, foi escolhido por consenso e por unanimidade pela assembléia geral de prefeitos e será o primeiro prefeito a comandar o Consórcio no formato do Contrato de Consórcio Público. Seu vice é o prefeito de Diadema, Mario Reali, que foi reconduzido ao posto.
Na assembléia geral realizada na manhã de hoje (8/2) os prefeitos também aprovaram o orçamento de R$ 4.295.803,82 para 2010 e o estatuto da nova entidade que irá reger o Consórcio Público.
A posse social de Clóvis Volpi e seu vice para o mandato, que é de um ano, deverá ocorrer antes da próxima assembléia geral, no início de março.
Volpi disse que dará continuidade ao trabalho desenvolvido por seu antecessor, o prefeito de São Caetano do Sul, José Auricchio Júnior. “O Auricchio fez um trabalho competente e exaustivo para transformar o Consórcio em público e agora vamos dar continuidade à instalação. Iniciamos uma nova história do Consórcio Intermunicipal nestes 20 anos de existência”, acrescentou.
Entre as prioridades do novo presidente do Consórcio Intermunicipal, entidade que reúne os sete prefeitos da região, estão as ações regionais para diminuir os efeitos das chuvas no ABC. “O problema das enchentes que assolaram o Grande ABC recentemente é crucial e vamos buscar novas alternativas para a sua solução junto aos governos estadual e federal”. Segundo Volpi, a desapropriação para a construção de novos piscinões esbarra na escassez de terrenos na região e no alto valor, e exige recursos em orçamento por parte dos municípios. De acordo com Volpi, há entendimento de se cobrar do Estado o custo dessas desapropriações, caso a cidade não disponha dos recursos necessários para fazê-las.
Com a aprovação do novo estatuto, que tem 81 artigos, será dada entrada na Receita Federal com o pedido do novo CNPJ da entidade que agora é pública. Com novo modelo de Consórcio, a instituição poderá receber recursos oriundos da esfera federal, estadual e de organismos internacionais; terá imunidades tributárias de IRPJ;IOF; IPTU; IPVA e ISSQN, e vantagens licitatórias como aumento dos limites de valores das modalidades de licitação para Consórcios Públicos; dispensa de licitação para contratar com entes da federação ou entidades de sua administração indireta; aumento do percentual de dispensa de licitação em razão do valor para 20%.
O ex-presidente do Consórcio, José Auricchio Júnior, disse que a transformação do Consórcio Intermunicipal em Consórcio Público, ocorrida durante sua gestão, é uma conquista que vai ampliar em muito as ações da entidade e que precisa ser amadurecida .
Fonte: Consórcio Intermunicipal do Grande ABC