Clique aqui para ter acesso a apresentação sobre Marcos Legais – INOVAR AUTO
Clique aqui para ter acesso a apresentação sobre Sistema de Acompanhamento do INOVAR AUTO
Clique aqui para ter acesso a apresentação sobre Assuntos Tributários
Pela primeira vez na região, representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) explicaram o Sistema de Acompanhamento do Inovar-Auto para empresários. O encontro foi realizado na quarta-feira (10/09) na Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC.
A partir de outubro, o MDIC começará a fazer o controle do índice de nacionalização das peças na produção de veículos. O objetivo é incentivar e fortalecer a indústria de autopeças local, com maior garantia de emprego e investimentos.
“É um importante passo para a cadeia de autopeças e para assegurar os empregos no setor. As montadoras terão incentivos fiscais e os fornecedores habilitados precisam dessa orientação para saber como o sistema funcionará”, disse o presidente da Agência e do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques.
O integrante da coordenação do APL (Arranjo Produtivo Local) Ferramentaria do Grande ABC, Paulo Braga, ressaltou os impactos da rastreabilidade nas montadoras e na cadeia produtiva. “Tem as penalidades tributárias para quem não se adequar e é importante que os fabricantes entendam como será o acompanhamento”, afirmou.
O conselheiro do Sindipeças, Edison da Matta, apresentou o detalhamento do Inovar-Auto, quem deverá preencher o Sistema de Acompanhamento do Inovar-Auto e tirou dúvidas dos participantes. “É um tema complexo, inovador e único e estamos usando as dúvidas dos empresários para construir uma cartilha e um manual”, explicou.
O diretor de Organização do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, José Roberto Nogueira da Silva, o Bigodinho, questionou como poderão ser feitas as denúncias. “O mais importante é saber como será a fiscalização, já que a rastreabilidade é uma ferramenta de grande importância dentro da nova política industrial que é o Inovar-Auto.”
O representante do MDIC, Luiz Miguel Batuíra Falcão, explicou que até o momento não há um procedimento normatizado e que as denúncias poderão ser encaminhadas ao Ministério, que repassará para a Receita Federal.
O representante da coordenação de Informática do MDIC, Diógenes Estrela, mostrou como funciona o sistema que gerenciará as informações a partir de outubro e o passo a passo para incluir os dados necessários. “O sistema será utilizado por todas as montadoras habilitadas no Inovar-Auto e todos os fornecedores que mantêm operações comerciais diretas com essas montadoras”, explicou. Os fornecedores deverão solicitar o convite à montadora para ter acesso, o que é feito pelo próprio sistema.