28/01/2011 11:20
As unidades do Procon na região começam a apresentar o balanço de 2010. São Bernardo contabilizou 56.992 atendimentos no ano passado, sendo 17.551 relacionados a assuntos financeiros, líder das reclamações. Apesar de para a chefe da Seção de Defesa do Consumidor do órgão, Angela Galuzzi, 2010 ter sido complicado, com pelo menos 10% mais reclamações que em 2009 e empresas mais arredias na hora de conversar, 80% dos casos foram resolvidos.
Em 2010, os atendimentos relacionados a serviços privados somaram 15.480. A expectativa para 2011 é conseguir 90% de soluções nos atendimentos. “Estou aqui há 14 anos e percebo que a demanda só aumenta”, considera Angela. No geral, o prazo para que um atendimento seja resolvido é de 60 dias.
O Procon já vem sendo encarado pelos consumidores como instituição amiga. “Eles (consumidores) já têm consciência da importância do Procon e sabem bem dos seus direitos”, comenta Angela.
Diadema
Em 2010, o Procon de Diadema atendeu 10.870 consumidores, sendo 7,7 mil orientações, 2.772 mediações e 398 reclamações. Em 2009, o órgão registrou 13.344 atendimentos (reclamações e orientações) e 537 audiências (reclamações fundamentadas).
Enfraquecimento
Para o advogado especializado em Direito do Consumidor, Arthur Rollo, ultimamente a atuação do Procon é mais tímida e não tem assustado os grandes fornecedores. Segundo Rollo, ressalvadas as forças-tarefas feitas por ocasião de leis específicas, como a lei antifumo, a fiscalização é feita de forma tímida e não apresenta resultados práticos.
Um exemplo é o cadastro de reclamações do Procon no Estado de São Paulo. As mesmas empresas lideram os cadastros há anos: as cinco primeiras disputam a liderança, menos a primeira posição, que sempre é da Telefônica. No geral, as empresas são multadas e muitas vezes as infrações são anuladas.
Na visão de Rollo, só vale a pena recorrer ao órgão de Defesa contra pequenos fornecedores que ainda temem sua atuação. Em relação aos demais, é melhor recorrer diretamente ao Judiciário, percurso administrativo que leva tempo e gera deslocamentos para o consumidor.
Fonte: Repórter Diário