20/06/2012 14:19
O Consórcio Intermunicipal receberá nesta sexta-feira, às 14h, diligência da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) da Violência contra a Mulher. A iniciativa tem o objetivo de ouvir as autoridades públicas e a sociedade civil locais sobre as ações e políticas desenvolvidas na Região para o atendimento e apoio às mulheres em situação de violência doméstica. O Consórcio é uma entidade que reúne os sets prefeitos da região.
A diligência pretende, também, indicar caminhos possíveis para superar as dificuldades e viabilizar a plena aplicação da Lei Maria da Penha (11.340/06). Constituída em fevereiro deste ano para investigar a aplicação da lei, a CPMI visa a alcançar a redução do número de mulheres que ainda são vítimas da violência no Brasil.
Colaboram neste processo, integrantes do Consórcio que acompanham e contribuem com a CPMI no Estado e no ABCD, promovendo a participação dos diferentes setores envolvidos nas ações de atendimento da violência contra as mulheres.
A CPMI coleta informações sobre as realidades locais, mapea os problemas e diagnostica as falhas de atendimento do poder público.
Na diligência de sexta, deverá estar presente a deputada federal e vice-presidente da CPMI, Keiko Ota, uma das representantes do Estado de São Paulo, entre os parlamentares dos diversos partidos que compõe a Comissão. A audiência contará com a presença do presidente do Consórcio e prefeito de Rio Grande da Serra, Adler Teixeira, o Kiko.
Fonte: ABCD Maior