04/08/2010 14:12
O prefeito de Diadema, Mário Reali, participa nesta quarta-feira, 4, em Brasília, de seminário promovido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados. Estarão presentes ao evento, cujo tema é Gestão Ambiental do Espaço Urbano – Desafios e Oportunidades, entre outras autoridades, os ministros Márcio Fortes e Izabella Mônica Vieira Teixeira, respectivamente, Cidades e Meio Ambiente. Reali foi convidado para compor uma das mesas de debate.
Na ocasião, o prefeito apresentará a experiência de Diadema na área de urbanismo. O município, que possui a segunda maior densidade demográfica do país, tem encontrado soluções inovadoras para dar respostas à questão da moradia, por possuir um grande número de núcleos habitacionais, ao mesmo tempo em que repensa seu território para acomodar o crescimento industrial que vivencia nestes últimos anos. Com cerca de 30 Km², a cidade ainda possui grande parte de seu território em área de proteção de mananciais.
A proposta do seminário e reunir especialistas da área acadêmica, técnicos e administradores públicos para que possam debater sobre os desafios que o país encontra na gestão do desenvolvimento urbano. Também serão discutidos aspectos da legislação ambiental para que possam ser repensadas estratégias e mudanças que observem as condições atuais vivenciadas pelos municípios brasileiros. Neste aspecto deve-se levar em conta a construção da sustentabilidade em consonância com o desenvolvimento econômico e social das cidades.
Diadema tem experimentado mudanças importantes nestes últimos anos em virtude da política de habitação e desenvolvimento urbano realizada pelo poder público municipal. As condições de vida em Diadema apresentavam baixa cobertura de serviços públicos e infraestrutura urbana até a década de 1980. Apenas 20% da malha viária da cidade possuía pavimentação, 14% da cidade era coberta por rede coletora de esgoto e 50% por serviço de água. De 1983 até os primeiros anos de 2000, foi possível também observar o aumento progressivo do número de favelas em Diadema.
Aproximadamente 63 mil pessoas já foram beneficiadas pelos projetos de urbanização nesses últimos 30 anos. O salto na área de habitação de interesse social em desenvolvimento do município tem sido apontado como referência no país e no mundo. Em 1996, o programa de urbanização da cidade foi apresentado como uma das ações mais eficazes de urbanização de favelas do mundo na Conferência de Assentamentos Humanos Habitat II, promovida pela Organização das Nações Unidas, (ONU), em Istambul (Turquia).
Em 2008, o município também foi escolhido por suas boas práticas em habitação para representar o Brasil, ao lado de mais oito países, em publicação do Instituto Polis. A entidade coordena na América Latina o LogoLink – Grupo de Aprendizagem sobre Governança Local da Fundação Ford e o Institute of Development Studies da Universidade de Sussex, no Reino Unido. Em 2009, Diadema recebeu várias delegações internacionais, para conhecer as experiências do município no setor. Em 2010, acontece a inauguração de 254 unidades que deram início ao processo da transformação da favela Naval, marco do movimento de moradia, em novo bairro da cidade.
PROGRAMAÇÃO
09hs30 às 12hs30 – Painel
1) Prof. Dr. Bolívar Pêgo, Coordenador de Desenvolvimento Urbano do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) – apresentar as descobertas e as conclusões da pesquisa “Licenciamento Ambiental para Fins Urbanos” que teve como objetivo “analisar o processo de licenciamento ambiental para o parcelamento e regularização do solo urbano no Brasil e propor aperfeiçoamento dos instrumentos legais visando adequação às condições sociais e econômicas urbanas”.
2) Sr. Celso Carvalho, Secretário Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades – apresentar as conclusões do levantamento realizado pela SNPU sobre as melhores práticas, avanços e deficiências presentes numa amostra representativa dos Planos Diretores em vigor no Brasil.
3) Sr. Mário Reali, Prefeito de Diadema (SP) – cidade com uma das maiores densidades populacionais do Brasil situada em região industrial e com parcela importante do seu território situado em área de proteção de mananciais da região metropolitana de São Paulo.
4) Sra. Chica do PT, Prefeita de Carinhanha (BA) – informar como o município tem buscado compatibilizar o desenvolvimento econômico e social com a preservação da área de relevante interesse ecológico do Pontal/Periperi localizada dentro do espaço urbano.
5) Sr. Marcio Fortes de Almeida, Ministro das Cidades – apresentar as ações em curso no Ministério com vistas a identificação, avaliação e resposta às demandas da sociedade brasileira na busca de um desenvolvimento econômico e social justo e sustentável.
14h30 às 17h30 – Painel II
1) Dr. Sérgio Besserman Vianna (PUC/RJ) – “Clima, Desenvolvimento e Espaço Urbano” – apresentar os condicionantes econômicos e socioambientais que pautarão o desenvolvimento urbano e o enfrentamento das desigualdades de renda, espacial e de oportunidades no Brasil nas próximas décadas.
2) Dra. Samanta Pineda – Advogada especialista em Direito Ambiental – apresentar um apanhado das principais dificuldades relacionadas ao licenciamento ambiental e a responsabilidade ambiental nos espaços urbanos, o ordenamento jurídico em vigor e os pontos passíveis de atualização.
3) Prof. Dra. Maria do Carmo de Lima Bezerra (UnB) – analisar, a partir das melhores práticas mundiais de gestão urbana e desenvolvimento sustentável, os elementos discutidos no decorrer do evento e oferecer uma visão holística da problemática.
4) Sra. Izabella Mônica Vieira Teixeira, Ministra do Meio Ambiente – apresentar as ações em curso no Ministério com vistas à identificação, avaliação e resposta às demandas da sociedade brasileira na busca de um desenvolvimento econômico e social justo e sustentável.
Fonte: Redação