25/01/2010 10:45
“Desoneração nas exportações é ficção”, afirma o economista do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) e ex-secretário de Política Econômica, José Sérgio Gomes de Almeida. Para ele, mesmo as reduções tarifárias previstas em lei, na prática, “o exportador não consegue exercer os seus direitos, que são legais”.
De acordo com o economista, a situação veio à tona, principalmente com a crise, que “desnudou” a falta de competitividade das empresas. “Alguns setores podem melhorar sua produtividade. O problema não é da fábrica, mas da chamada competitividade sistêmica, onde existem juros muito altos e impostos não passíveis de desonerações do nosso produto exportado, tendo, como consequência uma cara infraestrutura e um encarecimento do produto”, entende Almeida.
O governo reconhece as dificuldades enfrentadas pelo setor. Conforme reportagem publicada na última sexta-feira pelo DCI, o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, deverá apresentar, no início de fevereiro, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um plano para impulsionar as exportações, após queda histórica no ano passado. Isto porque, as perspectivas não são muito positivas para 2010. A ideia do plano é incluir desonerações para produtos exportados e medidas para “facilitar o fluxo de comércio”. A pasta quer, ainda, que o ministério da Fazenda adote mecanismos visando a devolução rápida dos recursos, que hoje chegam a demorar até seis anos.
O problema do setor pode ser quantificado pelos dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). As exportações no acumulado de janeiro a dezembro de 2009 registram um acúmulo de US$ 152,2 bilhões, uma queda de 23,08% com relação ao mesmo período de 2008 (US$ 197,9 bilhões). As importações também caíram 26,31%, passando de US$ 173,1 bilhões para US$ 127,6 bilhões. A balança comercial brasileira (diferença do que entra e que sai de produtos no País) registrou no ano passado um superávit 1,4% menor do que 2008 (de US$ 24,956 bilhões para US$ 24,615 bilhões). Dados mais recentes revelam, ainda, que, na segunda semana do mês de janeiro, a balança comercial apresentou déficit de US$ 592 milhões. O valor negativo é resultante de exportações de US$ 2,420 bilhões e importações de US$ 3,012 bilhões.
Atuação fortalecida
O presidente da Associação Brasileira de Comércio Exterior (Abracex), Roberto Segatto, comenta que a associação prepara um estudo para solicitar ao governo uma ajuda mais efetiva a fim de possibilitar que a microempresa também participe das exportações do País. “As micro e pequenas empresas estão abandonadas pelo governo. Para se ter uma ideia, a cada 10 estabelecimentos, um ultrapassa um ano. Além disso, apenas 3,4% deles exportam”, exemplifica.
Segatto afirma que, neste ano, ele, com apoio do deputado federal e ex-ministro da Fazenda, Antônio Delfim Netto (PMDB-SP), deverão realizar uma série de eventos visando disseminar mudanças que ajudarão, principalmente, as micro e pequenas empresas a exportarem.
Mudanças
“Para mudar o contexto da indústria brasileira exportadora, é notadamente necessário que se implante uma política industrial agressiva, como já tivemos no passado e que nos possibilitou sair de exportações de US$ 1,6 bilhão em 1965, aos números atuais, de quase US$ 200 bilhões em 2008”, comenta Segatto. “Não adianta criar ZPEs (Zonas de Processamento de Exportação) por que ninguém vai querer se enfiar no meio do mato.” Para alcançar este ideal, o especialista recomenda a correção imediata da taxa de câmbio, além de desonerar a produção e incentivar novos investimentos, conselho comumente proposto pela maioria dos economistas brasileiros.
Além da mudança da taxa cambial, o presidente da associação propõe aderir em um prazo mínimo de permanência, criando um dólar exportação, semelhante ao dólar turismo. “Outra possibilidade seria democratizar e facilitar o envio de moedas estrangeiras ao exterior, de pessoas físicas e jurídicas”, ressalta. “No tocante a carga tributária que onera a produção, algo deve ser feito, imediatamente, é só ver o que ocorre com veículos e linha branca. É melhor receber menos impostos de muitos, do que mais de poucos”, acrescenta.
Para ele, outro fator importante na desoneração tributária diz respeito às isenções na importação de ativos fixos.
Representantes do setor exportador cobram atitudes do governo para reverter a quedas das exportações. Segundo eles, não basta desonerar, é preciso corrigir questões estruturais.