26/04/2010 2010
Diadema é a única cidade brasileira que participa do Projeto “Direito a Uma Cidade Segura e Equitativa para as Mulheres – Monitoramento da Transversalidade no Planejamento e Execução das Políticas Públicas de Gênero”, cuja segunda reunião internacional será realizada de 28 a 30 de abril, em Lima, no Peru. O secretário da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, Pedro Soares, será o representante de Diadema no evento.
O objetivo da reunião é analisar os avanços das políticas e ações voltadas à transversalidade de gênero nos governos municipais das cidades participantes. Por esse motivo, Pedro Soares mostrará o trabalho desenvolvido no municipio durante a realização do “Painel sobre Experiências de Transversalidade de Gênero nas Municipalidades Latinoamericanas’, que será um dos eventos do dia 28.
O Projeto é coordenado pela cidade de Moron, Argentina, e os recursos para sua operacionalização são provenientes da Prefeitura de Barcelona, na Espanha, por meio da Rede URB-AL. Diadema receberá 7.588,00 euros para capacitação de seus profissionais dentro dessa proposta.
Participam do Projeto, além da Prefeitura de Diadema, a Alcadia Mayor de Bogotá, Colômbia; Municipalidade de Escazú, Costa Rica; Ayuntamiento de Sant Boi de Lioobregat-Barcelona, na Espanha; a cidade de Moron, Argentina; e também o Centro de Comunicación e Investigación Aplicada do Peru. Este é o segundo seminário internacional organizado pelo Projeto, sendo que o primeiro foi realizado em Bogotá, Colômbia, em setembro do ano passado.
Cidades seguras e equitativas para as mulheres. Em conjunto com as cidades participantes, o projeto da URB-AL tem o objetivo de orientar as ações desenvolvidas em cada cidade-sócia com vistas à efetividade das políticas públicas de gênero. De acordo com o Projeto, pensar as mulheres em relação às suas cidades é de real importância para os países da América Latina na implementação de políticas públicas no que tange à transversalidade de gênero e que efetivamente resultem em inclusão dos direitos das mulheres.
O Projeto quer institucionalizar um processo de monitoramento da transversalidade de gênero no planejamento e execução das políticas públicas municipais, além da realização de seminários e encontros de formação e capacitação para funcionários, autoridades e sociedade civil, elaboração de manual de estratégias, entre outras ações.
Ações em Diadema – Em função do “Projeto Direito a uma Cidade Segura e Equitativa para as Mulheres”, deu-se inicio ao processo de planejamento e articulação da transversalidade de gênero na cidade.
“A partir da reunião de Bogotá criamos em Diadema o Grupo de Trabalho de Gênero (GT de Gênero), iniciando-se as discussões a partir dos 11 eixos de defesa dos direitos da mulher do “Plano Nacional de Políticas para as Mulheres”, disse Pedro Soares, secretário da Assistência Social. “Depois levamos essas discussões para as cinco plenárias regionais realizadas nas cidades, originando debates ricos e muitas propostas”, avaliou. As plenárias foram realizadas tendo em vista a participação das munícipes da criação na cidade do “Plano Municipal de Políticas para as Mulheres”.
Durante as plenárias, foram indicadas representantes da sociedade civil para integrar o GT de Gênero. O município mapeou todas as ações desenvolvidas nas várias secretarias municipais de acordo com os 11 eixos, e as plenárias indicaram ações a serem desenvolvidas em cada um deles.
No eixo I do Plano Nacional: Autonomia Econômica e Igualdade no Mundo do Trabalho, com inclusão social, por exemplo, foram mapeados no município os serviços PAIF – Programa de Atenção Integral à Família; CRAS – Centro de Referência em Assistência Social; Espaço Beleza; Programa Frente de Trabalho; Programas de Transferência de Renda; Associação dos Tapioqueiros e Artesãos; Creche Lugar de Criança; Mais Educação; Vida Limpa, Adolescente Aprendiz e Hortas Comunitárias.
Fonte: Ana Maria Machado – Prefeitura Municipal de Diadema