29/11/2011 14:14
O Consórcio Intermunicipal Grande ABC e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano, realizam o workshop “Construindo a Governança Metropolitana” na próxima quarta-feira (30/11), a partir das 12h, na Acisbec (Associação Comercial e Industrial de São Bernardo do Campo). Serão debatidas as propostas para a composição e o funcionamento dos Conselhos Consultivos da Região Metropolitana de São Paulo, formados pela sociedade civil organizada, e a proposição de diretrizes de atuação dos Conselhos Consultivos. As inscrições podem ser feitas pelo email [email protected] (nome, entidade e telefone).
A mesa de abertura será realizada às 13h, com as presenças do secretário de Estado do Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, do presidente do Consórcio e prefeito de Diadema, Mário Reali, e autoridades.
O Grande ABC é uma das cinco sub-regiões que compõem a Região Metropolitana de São Paulo, com as sete cidades que integram o Consórcio Intermunicipal Grande ABC. Cada sub-região poderá contar com um Conselho Consultivo, que opinará sobre as questões de interesse metropolitano e também proporá a constituição de Câmaras Técnicas.
O objetivo do workshop é apresentar e discutir os principais mecanismos de governança metropolitana, com as atribuições e regras de funcionamento dos Conselhos Consultivos e das Câmaras Temáticas de Desenvolvimento Metropolitano, além da integração com a sociedade civil organizada. O Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana foi instalado em setembro e é composto pelos prefeitos dos 39 municípios.
Haverá a apresentação do diagnóstico da Região Metropolitana e mecanismos da governança metropolitana. Em seguida, serão formados grupos de trabalho para a discussão de temas específicos e o compartilhamento das experiências e demandas locais. Serão realizados workshops nas cinco sub-regiões e a compilação dos dados será feita no seminário final, a ser realizado em São Paulo.
Conselho Consultivo do Consórcio – Em setembro deste ano, o Consórcio Intermunicipal Grande ABC realizou o processo para a indicação dos representantes da sociedade civil no Conselho Consultivo do Consórcio. Foram seis assembleias nos segmentos Instituições de Ensino Superior, Sindicatos, Indústria, Comércio, Serviços e Sociedade Civil organizada não representada nos segmentos anteriores.
O Conselho Consultivo do Consórcio atuará como órgão consultivo da Assembleia Geral dos prefeitos, proporá planos e programas de acordo com as finalidades do Consórcio, sugerirá melhorias e proporá a elaboração de estudos e pareceres sobre as atividades desenvolvidas pelo Consórcio.
Os integrantes do Conselho serão empossados para exercerem o mandato de dois anos. Os conselheiros não serão remunerados pelo exercício da função. As reuniões serão mensais e as decisões do Conselho serão tomadas pela maioria absoluta dos votos, sendo que cada representante terá direito a um voto.
Programação:
12h às 13h – Recepção com brunch
13h às 13h45 – Mesa Institucional de abertura com secretário de Estado do Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, o presidente do Consórcio e prefeito de Diadema, Mário Reali, e lideranças políticas
13h45 às 14h15 – Exposição de diagnóstico e conceituação de mecanismos de Governança metropolitana
14h15 às 14h30 – Composição e encaminhamento de grupos aos locais de trabalho
14h30 às 16h – Dinâmicas dos Grupos de Trabalho
16h às 16h30 – Exposição dos temas principais dos Grupos de Trabalho
16h30 – Encerramento
Workshop “Construindo a Governança Metropolitana”
Dia: 30 de novembro (quarta-feira), das 12h às 16h30
Local: Acisbec (Associação Comercial e Industrial de São Bernardo do Campo) – Rua do Imperador, 14, Nova Petrópolis, São Bernardo do Campo – SP.
Fonte: Consórcio Intermunicipal Grande ABC