13/11/2013
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A redução da taxa de desemprego do biênio 2011-2012 para os negros (de 15,1% para 11,9%) foi mais intensa do que a da taxa dos não negros (de 10,8% para 9,2%). A diferença de 2,7 pontos porcentuais foi a menor da série histórica da Pesquisa de Emprego e Desemprego, iniciada em 1.998. No entanto, os rendimentos dos não negros cresceram 5,9%, mais do que o dos negros (4,4%), revelando a persistência de disparidades. Os números foram apresentados hoje (13) durante a divulgação do Estudo Especial “Inserção do Negro no Mercado de Trabalho da Região do Grande ABC”, fruto de parceria entre a Fundação Seade, o Dieese e o Consórcio Intermunicipal Grande ABC.
“O crescimento econômico foi o grande responsável pela redução das desigualdades, mas isso não basta. Efetivamente há necessidade de ações que tornem as oportunidades mais iguais”, resumiu Alexandre Loloian, técnico da Fundação Seade, durante a apresentação. O estudo, divulgado na semana que antecede as comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro), busca colaborar para a identificação de aspectos geradores dessas diferenças e para a indicação de possibilidades de atuação de políticas públicas que contribuam para a redução das distorções no mercado de trabalho.
O trabalho apontou que a tendência de formalização dos vínculos de trabalho favoreceu principalmente os negros, em especial pelo crescimento mais intenso da proporção de ocupações no setor público e daquelas com carteira assinada no setor privado. “Os negros estiveram mais presentes no mercado de trabalho no ABC. Eles estão conseguindo se inserir mais do que antes”, afirmou Loloian.
Para o técnico da Fundação Seade, as pesquisas têm mostrado, porém, que apesar da redução das desigualdades ao longo das últimas décadas, ainda existem diferenças significativas nas condições de trabalho vivenciadas por negros e não negros.
“De certa maneira a situação reflete a desigualdade brasileira. Melhorias no salário mínimo, no crédito, na inclusão educacional, e no crescimento da chamada classe C, fazem com que as pessoas tenham acesso a bens e serviços básicos e ajudam a aumentar esse mercado. Esses dados deverão ser muito melhores daqui a dez anos”, analisou o coordenador do Grupo de Trabalho Igualdade Racial, Leon Santos Padial, presente à divulgação.
Para ele, a redução das disparidades passa pela combinação entre políticas universalistas, como os programas Luz para Todos e Bolsa Família, com políticas afirmativas, de correção das desigualdades históricas, como as políticas de cotas, compromisso reafirmado pela presidenta Dilma Rousseff na Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), no início deste mês.
Mercado de trabalho
No biênio 2011-2012, os negros no Grande ABC representavam cerca de 32% da População em Idade Ativa (PIA) e da População Economicamente Ativa (PEA) – pessoas inseridas no mercado de trabalho como ocupadas ou desempregadas –, enquanto seu contingente de desempregados continuava sobrerrepresentado (38%).
Entre os biênios 2009-2010 e 2011-2012, a taxa de participação – definida como a proporção da PEA em relação à PIA – apresentou pequenas variações para negros e não negros, porém em sentidos contrários: positiva para negros (de 62,3% para 63,0%) e negativa para não negros (de 61,0% para 60,6%).
A variação positiva da taxa de participação de negros decorreu do aumento mais intenso em alguns grupos populacionais específicos, como os dos mais velhos, de mulheres, de cônjuges e filhos e de pessoas com ensino superior completo. Já a ligeira redução dessa taxa para os não negros deveu-se ao decréscimo observado com maior intensidade entre os mais jovens, mulheres, chefes e cônjuges e, de forma generalizada, entre os níveis de instrução analisados.
Ocupação
Os diferenciais de inserção no mercado de trabalho entre negros e não negros podem ser mais bem identificados quando se observa a composição dos ocupados nos principais setores de atividade econômica, segundo raça/cor.
Responsável por cerca de metade dos postos de trabalho no Grande ABC, o setor de Serviços abrigava 47,2% do total de ocupados negros e 50,1% de não negros, em 2011-2012. A participação de não negros também era ligeiramente superior na Indústria de Transformação (27,2% contra 26,7% de negros) e no Comércio, Reparação de Veículos Automotores e Motocicletas (17,4% e 16,3%).
Os segmentos em que a proporção de negros superava a de não negros – Construção (8,9% e 4,4%, respectivamente) e alguns ramos dos Serviços, como os Domésticos (8,4% e 3,8%) – são aqueles em que ainda predominam postos de trabalho com menores exigências de escolaridade e qualificação profissional, remunerações mais baixas e relações de trabalho mais precárias, sendo, por consequência, menos valorizados socialmente. No entanto, as recentes mudanças na legislação trabalhista para empregados domésticos e nas condições de trabalho na construção civil têm atenuado algumas distorções em relação a outros setores de atividade, inclusive no que diz respeito aos rendimentos.
Rendimentos do trabalho
As informações sobre os rendimentos do trabalho de negros e não negros na Região do ABC, no biênio 2011-2012, demonstram a permanência de desigualdades há muito tempo identificadas no mercado de trabalho.
As razões mais evidentes dessa diferença, em que o rendimento médio por hora de negros (R$ 7,06) representava 58,6% daquele recebido por não negros (R$ 12,06), em 2011-2012, residem nas distintas estruturas ocupacionais em que esses segmentos estão inseridos. O crescimento um pouco mais intenso do rendimento por hora dos não negros (5,9%) em relação ao dos negros (4,4%), entre 2009-2010 e 2011- 2012, aumentou, ligeiramente, a diferença de patamares já bastante distantes (dos 59,4% que representava o rendimento médio por hora dos negros em relação ao dos não negros, passou para 58,6%).
As maiores desigualdades de rendimentos por raça/cor continuam sendo verificadas nos setores em que a proporção de não negros supera a de negros e cujos rendimentos médios são mais elevados, geralmente em setores em que a estrutura produtiva é mais diversificada e com segmentos de uso intensivo de capital, fatores que requerem maiores qualificações dos trabalhadores.
Fonte: Consórcio Intermunicipal Grande ABC