06/10/2010
Os prefeitos dos sete municípios do Grande ABC aprovaram na manhã de hoje (04/10), durante a nona reunião ordinária da Assembléia Geral do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, presidida pelo Prefeito de Ribeirão Pires, Prof. Clóvis Volpi, o encaminhamamento ao Estado de São Paulo – CETESB, de sugestões que a região, pelo Consórcio, pretendem ver introduzidas no PCPV Estadual (Programa de Controle da Poluição Veicular).
De acordo com o coordenador do Grupo de Trabalho Inspeção Veicular, Engº Fernando Bellettato, da Prefeitura de Santo André, até o dia 25 de novembro a CETESB deverá publicar o PCPV do Estado. O órgão estadual poderá acatar as sugestões encaminhadas pelo Consórcio e introduzi-las no PCPV do Estado.
As ações sugeridas são as seguintes; Fiscalização com ANP – características do combustível; I/M Inspeção e Manutenção dos veículos licenciáveis; gestão de frotas diesel (Redução de emissões de gases, partículas e ruído, especialmente as emissões diretas sobre população usuária de vias públicas); transporte público; desenvolvimento de plano cicloviário Grande ABC; programa disque-fumaça (Canal 0800 para reclamações de emissão excessiva de fumaça preta); controle da fiscalização de rua da fumação preta frota diesel circulante; blitz para fiscalização de ruído da frota circulantes; controle do ruído em áreas lindeiras de rodoviais, vias de trânsito rápido; operação inverno; regulamentação do posicionamento vertical do tubo de escapamento de ônibus urbanos e interurbanos; capacitação técnica dos municípios; comunicação e educação ambiental; mobilidade sustentável.
Durante a reunião, os prefeitos também ouviram a exposição sobre transformação de resíduos sólidos em energia pelo Vice-Presidente de Relações Institucionais da Fóz do Brasil, Sr. Newton Lima Azevedo e a explanação feita pelo Prefeito de Diadema e Vice-Presidente do Consórcio Intermunicipal, Arquiteto Mário Reali sobre o critério de apropriação do ICMS dos Planos de Saúde e de Telefonia Móvel. E aprovaram a criação do Grupo de Trabalho (GT) Proteção Animal.
Fonte: Margarete Acosta – Consórcio Intermunicipal do Grande ABC