17/03/2010 16:30
A Região dará mais um passo a caminho da 1ª Conferência de Trabalho Decente do ABCD, evento que acontece em maio, quando será definida a primeira agenda regional do Brasil sobre o tema. A segunda oficina preparatória para o encontro, ocorre nesta terça-feira (16/03), em São Bernardo, quando dados sociais relacionados ao trabalho no município serão avaliados. O objetivo é indicar quais os principais problemas relacionados ao tema no município.
Para tanto, cerca de 50 empresários, sindicalistas e representantes dos governos municipais são esperados na oficina de São Bernardo. “Queremos que o tema seja conhecido e que possamos construir uma agenda regional para que o trabalho seja praticado de forma mais saudável”, afirmou o diretor de fomento à indústria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo de São Bernardo, Nilson Tadashi Oda.
Rotatividade – Após o primeiro evento, em Mauá, outras quatro oficinas serão realizadas para discutir o tema na Região. Os encontros contarão com a assessoria técnica do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) e da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que fornecem o diagnóstico dos déficits de trabalho decente em cada município. “As oficinas começarão a identificar alguns problemas como alta rotatividade e terceirização. Com os dados, acredito que vamos ter uma conferência muito importante para a Região”, afirma o secretário de Saúde do Sindicato dos Químicos do ABC, José Freire.
A OIT (Organização Internacional do Trabalho) participará da conferência e acompanhará todo o processo de estruturação da agenda regional até que as condições de “trabalhos indecentes” sejam minimizados no ABCD. “Há déficit de trabalho decente em todas as categorias, principalmente para o trabalhador informal”, apontou o coordenador de Trabalho Decente da OIT, Paulo Sérgio Muçouçah. A falta de pagamento do FGTS e do INSS estão entre os problemas mais comuns na Região.
Outros temas que deverão pautar as reuniões são a falta de contratação com carteira assinada e o trabalho infantil. A partir do debate dos temas na conferência a Região definirá quais rumos deverão ser tomados para amenizar ou dar soluções aos casos. A partir daí serão estipuladas metas para que os “trabalhos indecentes” diminuam dentro de alguns anos no ABCD.
Os sindicatos dos metalúrgicos, químicos e da construção civil participam dos encontros e estarão na Conferência regional. “Falta oportunidade e qualidade de emprego para deficientes, mulheres, negros e outros que sofrem preconceito”, disse Carlos Alberto Gonçalves, diretor da executiva do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
Estado – A deputada estadual Ana do Carmo (PT) criou o projeto de lei, a ser votado, impedindo as empresas que não praticam o trabalho decente de participarem de processos licitatórios do governo estadual. “Tem que ter um processo de conscientização dos governos. Só assim poderemos ter algum resultado”, afirmou a deputada.
Fonte: Denise Cavingnato – ABCD Maior