25/05/2010 10:22
A Prefeitura de Santo André definiu nesta terça-feira (25), durante audiência pública na Câmara de Santo André, que enviará à Câmara Municipal em aproximadamente 30 dias o projeto Cidade Limpa, cujo objetivo é combater a poluição visual no município por meio da criação de regulamentação para publicidade externa.
A proposta, em tramitação no Legislativo desde 2007, começou a ser analisada pelos técnicos da Prefeitura assim que o governo recebeu das mãos dos vereadores minuta com alterações propostas na peça original. O governo, no entanto, não encerrou o diálogo e, antes de promover os últimos ajustes para enviar o projeto definitivo para a Câmara, estará aberto – por meio da Secretaria de Comunicação – a receber sugestões dos mais variados setores da sociedade para aperfeiçoar a matéria em questão.
Luiz Roberto Ferreira Valente Filho, presidente da Central de Outdoor e representante do Sindicato dos profissionais da área, comprometeu-se, como passo inicial, a fazer um levantamento para a Prefeitura com as empresas que atuam no ramo. “A partir daí, faremos recadastramento daqueles que prestam serviço desta natureza à cidade para conhecer mais a fundo o setor e trabalhar em conjunto com os profissionais que queiram trabalhar na legalidade”, afirma Alexssander Soares, secretário de Comunicação.
Os representantes da Prefeitura no debate desta terça-feira no Legislativo fizeram questão de explicar a intenção da Administração com a implementação do projeto, desmentindo que a proposta seja parecida à aprovada em São Paulo, motivo de preocupação para os presentes à audiência.
“Não haverá radicalismo com a apresentação de uma lei restritiva. Vamos procurar mecanismos, após promover discussão coletiva, com o propósito de beneficiar os trabalhadores da área e a população. Até porque há um consenso hoje da importância da aprovação do projeto Cidade Limpa”, ressalta Nilson Bonome, secretário de Gabinete e de Finanças. “Vamos incorporar sugestões e fazer amplo debate para que o projeto não traga prejuízos para o comércio e empresários do setor”, reforça.
“Usaremos o bom senso para elaborar um projeto que seja harmonioso entre o trabalho destes profissionais de propaganda e a paisagem urbana”, resumiu Alexssander Soares.
Fonte: Prefeitura de Santo André