06/04/2010 14:02
A cobrança da assinatura do termo já articulado pelo Consórcio Intermunicipal Grande ABC, dia 26 de novembro de 2009, com a Prefeitura de São Paulo e o Governo do Estado com nova divisão de custos de manutenção e monitoramento dos 19 piscinões localizados no Grande ABC foi o principal assunto da pauta dos prefeitos da região, durante a 3ª Reunião Ordinária da Assembléia Geral do Consórcio Intermunicipal Grande ABC realizada no dia 5 de abril. E deverá nortear a reunião extraordinária dos prefeitos, dia 15 de abril, às 10 horas, com o Superintendente do DAEE, Dr. Ubirajara Tannuri Felix, na sede do Consórcio.
A questão já estava definida desde a reunião realizada em 26 de novembro de 2009 pelo Consórcio com a Secretária de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, Dilma Pena, e com o Secretário de Articulação Metropolitana da Prefeitura de São Paulo, Jorge Tadeu Mudalen. Mas o fechamento quanto à assinatura deverá ocorrer na reunião extraordinária dos prefeitos, dia 15 de abril, às 10 horas, com o Superintendente do DAEE, Dr. Ubirajara Tannuri Felix, na sede do Consórcio.
O Grande ABC e o Governo do Estado têm arcado com esses gastos, seguindo convênios firmados em 2007 e 2009, apesar de estudo elaborado pelo Consórcio em parceria com o DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), mostrar que o município de São Paulo se beneficia indiretamente pela ação dos reservatórios presentes nas sete cidades. Pelo acordado no encontro de novembro os custos de manutenção dos piscinões seriam rateados entre as cidades do Grande ABC., o município de São Paulo e o governo estadual na seguinte proporção: Governo do Estado – 50%; Prefeitura de São Paulo – 25%; Grande ABC (excetuando Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra) – 25%.
De acordo com o vice-presidente do Consórcio, o prefeito de Diadema, Mário Reali, os prefeitos entendem a participação da Capital no rateio dos custos de manutenção dos piscinões já está ajustada. “Em novembro já tínhamos discutido as responsabilidades em conjunto com a Prefeitura de São Paulo e o Governo Estadual, restando apenas a assinatura do termo de acordo”, informou.
Reali, que assumiu a assembléia para o presidente do Consórcio, Clóvis Volpi, recepcionar a senadora Marina Silva na sede da instituição, disse que a reunião do dia 15 deverá dar continuidade ao plano de macrodrenagem e abordar também a questão operacional e as dificuldades crescentes de os municípios conseguirem novas áreas para construção de mais piscinões na região, a fim de solucionar o problema das enchentes que assolam a região e são preocupações constantes dos prefeitos.
Visita – A senadora Marina Silva (PV) visitou a sede do Consórcio e participou de parte da reunião dos prefeitos, com quem manteve conversa informal sobre as dificuldades da região e a necessidade de a União e o Estado olharem com mais atenção para as sete cidades do Grande ABC.
Fonte: Margarete Acosta – Depto de Comunicação Consórcio ABC