15/04/2011 10:06
O Consórcio Intermunicipal Grande ABC sedia uma audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar 6/2005, que reorganiza a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), composta por 39 municípios. O evento será na próxima segunda-feira, 18 de abril, às 18h, no auditório do Consórcio. Foram convidados os prefeitos da região, as bancadas de deputados estaduais e federais, Câmaras Municipais e a sociedade civil.
O objetivo é debater propostas de mecanismos de gestão que estabeleçam novos modos de relacionamento entre as cidades e o Estado. A audiência será a primeira das cinco que serão realizadas em cada sub-região (Norte, Sul, Leste, Oeste e ABC) e abrangerá os sete municípios do Grande ABCD e São Paulo.
Na terça-feira, 12 de abril, foi realizada uma audiência pública na Assembleia Legislativa sobre o assunto. O presidente do Consórcio Intermunicipal Grande ABC e prefeito de Diadema, Mário Reali, foi convidado para debater o assunto e reafirmou a importância dessa reorganização metropolitana, já que alguns problemas não se resolvem nos limites do municípios.
Disse ainda sobre sua preocupação com relação à contribuição dos municípios no Fundo. “Na Região Metropolitana de Campinas, os municípios colocam o aporte, mas não têm poder de decisão. Tem pouca capacidade de investimento e de respostas. Outro problema é que hoje o Fundo só pode ser utilizado para financiar estudos e planos”, afirmou o prefeito.
Reali acrescentou ainda que é necessário ter um agente financeiro para obras na Região Metropolitana e defendeu o papel dos Consórcios Públicos como instâncias regionais para participar das decisões. “É complicado hoje colocar 39 municípios para discutir as mesmas questões, pois os problemas são muito diferentes. Não queremos ter contradições nessa nova estrutura que será criada”, disse.
A audiência pública será um espaço em que as prefeituras, os legislativos estadual e municipais e a sociedade poderão contribuir com o debate para que o projeto avance em relação à proposta original do Governo do Estado, com garantia de participação da sociedade, garantia de que os municípios sejam protagonistas das políticas públicas de interesse regional e a definição de recursos por parte do Estado.
Fonte: Consórcio Intermunipal do Grande ABC