24/03/2011 14:01
O Consórcio Intermunicipal ABC realizou no dia 21 de março, reunião com as bancadas de deputados federais e estaduais da região. O presidente do Consórcio e prefeito de Diadema, Mário Reali, apresentou a pauta de ações prioritárias que será levada aos governos estadual e federal e abriu a possibilidade de sugestões das bancadas, além de receber o apoio dos parlamentares às demandas prioritárias.
“A pauta é a construção de ações e prioridades a partir de um consenso para o desenvolvimento da região e melhoria da qualidade de vida da população. A integração e apoio dos parlamentares são de extrema importância para esse processo”, afirmou o presidente do Consórcio.
Estiveram presentes os deputados federais Vicentinho e William Dib. Compareceram os deputados estaduais Alex Manente, Ana do Carmo, Carlos Grana, Donisete Braga, José Bittencourt, Orlando Morando, Regina Gonçalves e Vanessa Damo. Entre os prefeitos da região, participaram o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, o prefeito de Mauá, Oswaldo Dias, o chefe do Executivo de Ribeirão Pires, Clóvis Volpi, e o vice-prefeito de São Caetano do Sul, Walter Figueira Júnior, além do presidente do Consórcio e prefeito de Diadema, Mario Reali.
Os deputados apoiaram o trabalho integrado entre os parlamentares e o Consórcio Intermunicipal. “É um momento de extrema importância e um exercício de supra-partidarismo. Quando a gente se organiza, tem força e me coloco inteiramente à disposição”, afirmou o deputado federal Vicentinho.
“Os temas regionais são importantes e é fundamental ter essa integração de trabalhos entre os parlamentares e o Consórcio”, disse o deputado estadual Alex Manente. O deputado Carlos Grana ressaltou a importância da articulação regional: “o próximo passo é incluir propostas na Lei de Diretrizes Orçamentárias”.
“O sonho da bancada regional unida é antigo. Acho que com o passo de hoje o sonho se tornou realidade”, disse a deputada Vanessa Damo. Da mesma forma, o deputado Donisete Braga também parabenizou a iniciativa. “Temos que convergir nas prioridades e vejo que há grande consenso e muita representatividade na reunião”, afirmou.
“Queremos somar esforços para conquistar ganhos para a região”, disse a deputada Regina Gonçalves. O deputado Orlando Morando destacou a necessidade de avançar na seleção entre as prioridades apresentadas, ao mesmo tempo em que o deputado estadual Bittencourt ressaltou o espaço colocado para que os deputados pudessem contribuir com novas sugestões.
A partir do encontro de ontem, a proposta é que a comunicação entre o Consórcio e as bancadas de deputados da região seja mais constante e uma agenda de reuniões será definida. As prioridades também serão discutidas com os vereadores da região e a sociedade civil organizada. A senadora Marta Suplicy se colocou à disposição para debater os temas prioritários no Senado e será recebida em reunião prevista para o dia 28.
A pauta unificada foi definida no último dia 14 com os prefeitos da região e dividida em ações com relação direta com cada ente federado e ações conjuntas entre os governos. Essas ações foram apresentadas pelos Grupos de Trabalho do Consórcio, que reúnem secretários municipais e técnicos das sete cidades da região, e aprovadas na última Assembléia de Prefeitos.
Ações que estão sendo discutidas
Na pauta com o governo federal, estão: programa de capacitação de fornecedores da cadeia produtiva de petróleo e gás; a ampliação e popularização do acesso à internet por meio de adesão ao Plano Nacional de Banda Larga; a implementação do Programa Regional de Turismo; a implementação da Lei Nacional de Resíduos Sólidos e o fortalecimento institucional do Consórcio via suporte do Observatório de Consórcios Públicos.
Na agenda proposta com o governo estadual estão a implantação do Programa Regional de Inspeção Veicular; a integração do sistema de transportes metropolitanos; a continuidade e conclusão das interligações do Rodoanel; a revisão integrada das leis municipais de zoneamento, com destaque à Lei Específica da Billings; a gestão para aumento dos efetivos policiais, entre outros.
Na agenda conjunta com os governos estadual e federal foram definidas ações estruturantes para a região, como a expansão do Metrô até o ABCD; a ampliação dos leitos de terapia intensiva nos hospitais Serraria, Mário Covas e Nardini e a qualificação da rede de atenção hospitalar da região; a integração dos sistemas de monitoramento voltados à segurança pública, trânsito e defesa civil; a implantação do Plano Regional de Qualificação Profissional; a estruturação do Polo Tecnológico do Grande ABCD; a definição de um Plano Regional de Habitação e a implementação de ações em defesa dos direitos humanos e contra a discriminação.
Fonte: Consórcio Intermunipal do Grande ABC