01/03/2010 13:22
Será realizada em Mauá no próximo dia 5 de março oficina sobre Trabalho Decente no ABC. Ao longo do mês de março e abril, serão realizadas oficinas em todos os sete municípios do ABC com o objetivo de informar sobre o assunto com a apresentação do conceito de Trabalho Decente e escutar opiniões e propostas para o enriquecimento do diagnóstico dos déficits de Trabalho Decente na região, que está sendo elaborado com assessoria técnica do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) e da OIT (Organização Internacional do Trabalho).
Estas oficinas são preparatórias à Conferência Regional sobre o tema, que será realizada em maio e na qual será lançada a Agenda Regional do Trabalho Decente no ABC.
Trabalho Decente expressa um conceito de trabalho com proteção social, remuneração adequada, exercido em condições saudáveis e seguras, sob o amparo de uma legislação justa que inclua o direito de sindicalização, de negociação e de contratação coletiva firmado por sindicatos que possam se organizar e atuar de forma independente.
Como resultado do seminário “O ABC do Diálogo e do Desenvolvimento”, realizado em março de 2009, foi constituído oficialmente o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de diagnóstico dos déficits de Trabalho Decente no ABC, em solenidade com a presença do Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, realizada no Consórcio Intermunicipal no dia 3 de dezembro do ano passado.
Este Grupo de Trabalho é integrado por representantes dos trabalhadores, dos empresários e do poder público do ABC e garante seqüência ao diálogo social iniciado no seminário, inclusive com os Governos Federal e Estadual e as principais associações patronais nacionais.
São diversas propostas já colocadas para o aprofundamento do debate e a busca de ações consensuadas. Destacamos, no âmbito das políticas públicas, a revitalização das Comissões Municipais de Emprego e a articulação regional dos Centros Públicos de Emprego, Trabalho e Renda, incorporando as dimensões do trabalho solidário e autônomo.
No âmbito das negociações coletivas, o Grupo de Trabalho será espaço oportuno para o diálogo permanente sobre temas que podem nos levar a novo patamar nas relações de trabalho na região. Destacamos o aprimoramento da qualificação profissional, com vistas a um novo modelo de desenvolvimento, a partir das possibilidades de sustentabilidade existentes na região, com inclusão social e igualdade de gênero.
Oficina sobre Trabalho Decente em Mauá
Quando: 5 de março de 2010, sexta-feira, das 14h00 às 16h00
Onde: Secretaria de Trabalho e Renda – rua Santa Cecília, 489, bairro Matriz, Mauá.
Fonte: Da redação