Setor de máquinas comemora nova desoneração tributária

10/12/2009 11:19

Os fabricantes de bens de capital deverão elevar suas expectativas e modificar seu planejamento para 2010 com a continuidade da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de 5% para zero, ao setor até o fim de junho. A medida foi anunciada ontem pelo Ministério da Fazenda. Além disso, haverá a prorrogação da linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para aquisição de bens de capital, exportação e inovação tecnológica com taxa equalizada pela União. A taxa de juros até o fim de março continuará em 4,5% ao ano. De abril a junho de 2010, essa taxa subirá para 5,5%.

Os cerca 1,4 mil fabricantes reunidos na Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) já aguardavam a prorrogação, segundo contou ao DCI, na véspera do anúncio, o diretor de Mercado Interno da entidade, José Velloso. O presidente da associação, Luiz Aubert Neto, esteve ontem em Brasília com o ministro Guido Mantega, para o anúncio. A briga, agora, é para que a desoneração dos investimentos seja permanente.

O vice-presidente da Abimaq, Carlos Pastorizza, afirmou que a medida irá influenciar ainda mais positivamente o setor, uma vez que, agora, as exportações também foram incluídas. Além disso, segundo Pastorizza, as primeiras medidas ao setor, que foram divulgadas no início do segundo semestre do ano, começaram a apresentar impactos mais significativos no mês passado. “Com o novo pacote, as cotações e os pedidos em carteira já começam a aumentar, mas o efeito em faturamento deve ser sentido em março”, disse o executivo.

Os produtores de máquinas e equipamentos deverão encerrar 2009 com faturamento 22% menor do registrado em 2008. Para 2010, antes do anúncio de ontem, a alta projetada era entre 10% e 12% na comparação com o ano anterior. “A medida pode fazer com que esse número melhore. Vamos no sentido de levar esse número para cima”, afirmou o vice-presidente da Abimaq.

A nova desoneração custará aos cofres públicos R$ 369 milhões em 2010. Os principais itens desonerados são: válvulas industriais, árvores de transmissão, microscópios eletrônicos, hastes de bombeamento, congeladores industriais, além de partes de vários tipos de máquinas e equipamentos. O governo espera, com a medida, que haja uma continuação da recuperação do investimento em bens de capital. Na esteira das isenções, os aerogeradores usados na produção de energia eólica ficaram isentos de IPI permanentemente. Segundo Mantega, o resultado esperado pelo governo é de crescimento da produção desses equipamentos no Brasil. A renúncia fiscal do governo será de R$ 89 milhões em 2010.

Siderurgia

O presidente do conselho de administração da Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter, disse ontem, durante discurso na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), que a grande preocupação do setor siderúrgico é conseguir exportar. Segundo ele, o setor tem hoje uma capacidade instalada 100% maior que a demanda interna. “Isso significa que temos de fazer um esforço enorme para aumentar as exportações”, afirmou. No entanto, segundo ele, há uma sobra de produtos siderúrgicos no mercado externo. Hoje, segundo o executivo, a produção mundial é de 1,9 bilhão de toneladas, enquanto a demanda é de 1,3 bilhão de toneladas, o que significa que há uma sobra na oferta global.

Gerdau destacou que metade da capacidade instalada no mundo está em países com quem o Brasil precisa competir, como China e Índia. Por isso, segundo ele, o setor insiste em discutir o tema da competitividade.

O governo decidiu atuar em duas frentes para estimular ainda mais o crescimento da economia em 2010: desoneração dos investimentos e estímulo ao crédito. No primeiro caso, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem a continuidade da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bens de capital, de 5% para zero, até o fim de junho. Além disso, haverá a prorrogação da linha de financiamento do BNDES para aquisição de bens de capital, exportação e inovação tecnológica com taxa equalizada pela União. A taxa de juros até o fim de março continuará em 4,5% ao ano. De abril a junho de 2010, a taxa será de 5,5%.

O vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Carlos Pastorizza, afirmou que a medida dará impulso extra ao setor, uma vez que agora as exportações também foram incluídas entre as empresas beneficiadas pelo juro menor. Para 2010, antes do anúncio de ontem, a alta projetada para o segmento variava entre 10% e 12%. “A medida pode fazer com que esse número melhore”, afirmou.

Além disso, os projetos de instalação de refinarias e polos petroquímicos no norte, nordeste e centro-oeste do Brasil ganharam novo impulso. O governo também suspendeu a cobrança de IPI, PIS, Cofins e Imposto de Importação (II) sobre bens e serviços relacionados a aportes em refino de petróleo e indústria petroquímica nessas regiões.

Os projetos da Petrobras deverão ser beneficiados. A estatal tem ao menos três empreendimentos previstos para o nordeste: a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, uma refinaria premium no Maranhão e uma outra no Ceará. Na área de crédito, Mantega anunciou a concessão de uma nova linha de crédito da União ao BNDES, no valor de até R$ 80 bilhões, para o financiamento de investimentos e do desenvolvimento produtivo em 2010 e 2011.

E também foi criado um novo tipo de Letra Financeira, um instrumento de captação de recursos de longo prazo por parte de instituições bancárias. Segundo a Fazenda, espera-se que haja uma diversificação das alternativas de captação bancária e um aumento dos fundings de longo prazo via mercado de capitais. O Itaú, por exemplo, já sinalizou que a Letra Financeira deverá representar 50% da captação dos bancos de investimento e das instituições de médio porte.


Fonte:
DCI

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