14/05/2010 17:30
Ocorreu nos dias 13 e 14 de maio (quinta e sexta), a Conferência Regional do Trabalho Decente. O evento, promovido pela Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC e pelo Consórcio Intermunicipal Grande ABC, contou com o apoio de: Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) e Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (FACESP).
Na abertura, Thomaz Jensen, do DIEESE, apresentou o panorama atual do trabalho decente no Grande ABC, o qual serviu de subsídio para a formação de quatro grupos temáticos de discussão durante as seis oficinas municipais (uma delas compartilhada por Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra): Trabalho e Renda; Proteção Social; Igualdade de Oportunidades e de Tratamento; e Diálogo Social. Os dados desse diagnóstico foram elaborados a partir da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) – estudo conjunto do DIEESE e da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE) –, e da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério de Trabalho e Emprego de 2008. Para visualizar a pesquisa completa, clique aqui.
Após a exposição de Jensen, foi formada a mesa solene tripartite, que reuniu: o Assessor do Ministério do Trabalho e Emprego, Mário Barbosa; a Diretora da OIT, Laís Wendel Abramo; o Deputal Federal Vicente Paulo da Silva – Vicentinho; a Deputada Estadual Ana do Carmo; o Secretário de Desenvolvimento Econômico de Mauá e coordenador do GT Trabalho e Renda, Edílson de Paula; o Secretário de Desenvolvimento Econômico de São Bernardo do Campo, Jefferson José da Conceição; o Secretário de Desenvolvimento Econômico de Diadema, Luís Paulo Brescianni; o Secretário de Desenvolvimento Econômico de Ribeirão Pires, Marcelo Menato; o Diretor de Trabalho, Emprego e Renda de Santo André, Hernán Vilar; o Presidente da Associação Comercial e Industrial de Santo André (ACISA), Sidnei Muneratti; o Vice-presidente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP) ABCD, Emanuel Teixeira; o representante da Força Sindical, Alcides Vinhas; e o representante da CUT, Paulo Lage. Todos eles reafirmaram o compromisso de trabalhar concomitantemente para implementar as propostas da Conferência.
O que é Trabalho Decente?
Segundo a Organização Internacional do Trabalho – OIT, o Trabalho Decente é aquele tido como produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, eqüidade e segurança, sem quaisquer formas de discriminação, e capaz de garantir uma vida digna a todas as pessoas que dele vivem.
Eixos Temáticos
Na sexta-feira, logo pela manhã, a plenária se dividiu em quatro, para discutir as áreas definidas nas oficinas municipais – Trabalho e Renda; Proteção Social; Igualdade de Oportunidades e de Tratamento; e Diálogo Social. Cada uma delas destacou três pontos que foram considerados prioritários, a fim de construir a Agenda Regional do Trabalho Decente. Entre as demandas mais enfatizadas pelos grupos, apareceram, por exemplo, o excesso de terceirização; a necessidade de criar mecanismos para ampliar a formalização (como o Microempreendedor Individual – MEI); e a importância de investimentos em qualidade de vida – tanto no ambiente laboral como em outros locais de sua vida cidadã.
Encaminhamentos
A Agenda Regional do Trabalho Decente deve ser concluída em um prazo máximo de 15 dias, quando o GT Trabalho e Renda voltará a se reunir para direcionar as ações nela previstas.
Fonte: Filipe Rubim – Agência Grande ABC
