26/02/2012 14:31
O motorista das cinco maiores cidades da região (Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema e Mauá) conta atualmente com 12 mil vagas de estacionamento rotativo, conhecida como Zona Azul. O número corresponde a uma vaga para cada 79 veículos, baseado no último levantamento – de dezembro de 2011 – da frota regional, segundo o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito).
Ao todo, cerca de 960 mil veículos circulam pela região, dando uma noção da disparidade na relação automóvel/ vaga. Diante desse cenário, as prefeituras já começam a planejar a expansão dos estacionamentos rotativos. Santo André, município com o segundo maior número de vagas, já discute a ampliação do sistema para áreas comerciais nos bairros. A atual administração andreense, liderada pelo prefeito Aidan Ravin, projeto implantar estacionamentos rotativos no bairro Jardim, na vila Assunção, proximidades do TERSA (Terminal Rodoviário de Santo André) e na vila Gilda. O aumento do número de vagas é, inclusive, demanda do comércio andreense.
“Há vontade da nossa parte para que haja essa medida. É preciso ter mais vagas para incentivar as pessoas a comprarem e criarem uma rotatividade na região do comércio”, afirmou Nelson Tadeu Pereira, assessora da presidência da Acisa (Associação Comercial e Industrial de Santo André). Apesar da intenção de ampliar as vagas, a cidade ainda não tem estimativa do aumento de vagas que deverão ser criadas.
São Caetano e Diadema seguem a mesma tendência. Um decreto assinado pelo prefeito sulsancaetanense José Auricchio Jr, em agosto de 2011, deu o sinal verde para a potencial criação de 1.767 vagas, voltadas para os bairros vila Gerty, Barcelona e Santa Paula. “É feito um estudo pela Secretaria de Mobilidade Urbana em parceria com a CelloAuto (concessionária responsável pela operação do rotativo) onde são identificados bolsões de estacionamentos congestionados ou pontos onde há comércio, novos hospitais e serviços que necessitem de grande rotatividade de veículos estacionando durante o dia”, afirmou o município, por meio de nota.
Em Diadema a situação é similar. Com projeto já aprovado pela Câmara Municipal, o município estuda a ampliação em 1,8 mil novas vagas no Centro e zonas comerciais de Inamar, Eldorado, Campanário, Serraria e Piraporinha.
São Bernardo lidera número de vagas
Maior município da região, São Bernardo é a que possui o maior número de vagas, 3.216 no total. Ao mesmo tempo, é a que cobra mais caro para estacionar: R$ 2 por hora. Por outro lado, Santo André é a que cobra mais barato por cada veículo estacionado, R$ 1,20. O rotativo andreense conta com 2.477 vagas, enquanto São Caetano e Diadema possuem outras 2.733 e 700, respectivamente. Mauá, com 2.951 vagas e o sistema mais recente no ABC, inaugurado em agosto do ano passado, completa a lista.
No que tange à arrecadação, São Bernardo é disparada o município com maior valor levantado junto ao serviço. Só em 2011 foram R$ 6,8 milhões, distante de Santo André (R$ 414,1 mil), São Caetano (R$ 384 mil, referente aos 19% repassados ao município) e Diadema (R$ 81,4 mil). Mauá não informou a arrecadação do rotativo.
Destino
Na maioria das cidades, todo o montante arrecadado com os estacionamentos rotativos tem destinos específicos. Parte é revertida em ações voltadas para a educação no trânsito (sinalização, fiscalização e engenharia), casos de Diadema e São Caetano. Por outro lado, o valor levantado é aplicado diretamente em fundos voltados para o desenvolvimento de ações voltadas à crianças e adolescentes.
Falta de áreas limita setor
A fartura de crédito que impulsionou a venda de veículos no País nos últimos anos refletiu diretamente no mercado de estacionamentos e trouxe consequências. A demanda aquecida trouxe benefícios, mas a procura cada vez maior pelo serviço abriu espaço para reajustes superiores a de outros segmentos. Em São Paulo, onde o fenômeno é ainda mais visível, entre 2006 e 2011 o preço das horas aumentou cerca de 116%.
O outro lado da moeda é que, apesar do aumento de faturamento, cresceram também os custos para se manter um estacionamento, principalmente nas regiões centrais. Além do elevado custo, a dificuldade de achar áreas disponíveis limita a expansão do setor.
“O aluguel é muito caro. Além disso, para achar um terreno onde caiba bastante carro é difícil”, revela Ana Paula Santos, gerente de estacionamento na vila Bocaina, em Mauá.
Ana já pensou em expandir os negócios, mas desistiu, embora acompanhe de perto o aumento da demanda pelo serviço. Quando começou a trabalhar no ramo, há seis anos, não precisava nem manobrar os carros. “Hoje já é bem diferente. Acredito que o movimento quase triplicou aqui de uns dois anos pra cá”, afirma.
Outro custo que acaba sendo embutido no preço cobrado do consumidor é o seguro pago pelo estacionamento, que pode chegar a R$ 10 mil por ano no caso de estabelecimento no centro de São Bernardo.
Empresários do ramo apontam também a contratação de funcionários como outro desafio. “É preciso observar sempre a honestidade, porque o cliente deixa a chave com você. A confiança deve ser de 100%”, avalia Margielson Veras de Lima, gerente de estacionamento na avenida Lucas Nogueira Garcez, também em São Bernardo.
Preços
Santo André, São Bernardo e São Caetano têm o estacionamento mais caro da região. O preço varia de R$ 5 até R$ 7 por hora para estacionar na região central de São Bernardo e São Caetano.
Em Mauá o preço varia entre R$ 2 e R$ 4 por hora no Centro. Diadema cobra um pouco mais: média de R$ 5; enquanto em Ribeirão Pires, o motorista paga na maioria dos estabelecimentos R$ 3 na primeira hora.
Região contabiliza 630 estabelecimentos
O ABC conta com pelo menos 630 estacionamentos particulares, segundo o Sindicato dos Empregados em Estacionamentos e Garagens do ABC. A quantidade representa o número de estabelecimentos da região cadastrados na entidade, que atua também em Suzano, Poá, Mogi das Cruzes e Ferraz de Vasconcelos.
O número não chega a representar a totalidade dos estacionamentos, já que nem todos estão filiados ao sindicato. De acordo com os números da entidade, Santo André lidera o ranking, com 242 estabelecimentos cadastrados.
São Bernardo tem o segundo maior número de estacionamentos na região, com 205 pontos, seguido por São Caetano, com 115. Diadema possui cerca de 30 endereços, Mauá tem 20 e Ribeirão Pires 17, segundo o sindicato.
IDEC e Procon ressaltam direitos
Como em qualquer prestação de serviços, estacionar o carro também culmina em direitos e deveres do usuário. César Alexandre Lozano Rubio, diretor do Procon São Caetano, explica que a empresa administradora do estacionamento, terceirizada ou não, é responsável pela reparação de prejuízos e furto no interior do veículo, como prevê o Código de Defesa do Consumidor.
O IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) vai mais longe. “Mesmo se o estacionamento for gratuito, a empresa é responsável pelo veículo e os bens deixados em seu interior”, garante Mariana Ferraz, advogada do Instituto. Porém, para evitar problemas, o Procon recomenda que o consumidor faça uma relação dos objetos de valor que estão dentro do carro no ticket recebido e apresente ao responsável pelo estacionamento.
Rubio esclarece que avisos de que a empresa não se responsabiliza por eventual desaparecimento dos bens deixados no carro são prática abusiva. “Uma simples placa não exime a responsabilidade do estabelecimento” alerta. O mesmo é valido para valets. O estabelecimento deve informar, ainda, o número de vagas disponíveis, a presença de manobristas e a existência de seguro contendo número da apólice, seguradora, data do término da cobertura e os riscos compreendidos.
Valets
Uma das reclamações mais frequentes com relação ao serviço de valet, segundo Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Proteste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor), é sobre multas recebidas no horário em que o carro estava sob responsabilidade dos funcionários da empresa responsável pelo valet. “Nestes casos, o único comprovante é o ticket com o horário de chegada no local” explica Maria Inês ao acrescentar que também é dever da empresa se responsabilizar pelo serviço qualquer dano ou furto ao carro.
Independentemente do estacionamento utilizado, em shopping, valet ou particular, a recomendação é que o consumidor guarde o ticket e registre boletim de ocorrência caso ocorra algum problema. Porém, nada impede que as partes envolvidas cheguem a entendimento.
Vertical ou subterrâneo é alternativa
Não é de hoje que motoristas dos grandes centros urbanos sofrem para encontrar vagas para estacionar o carro na rua, Zona Azul ou em estacionamento particular. Com o aumento gradual da frota de veículos, a tendência é que o cenário piore. Desta forma, algumas alternativas estão em discussão, como estacionamentos verticais e subterrâneos.
Dados do Detran (Departamento Nacional de Trânsito) apontam que a região ganhou mais de 404 mil automóveis (sem contar caminhões, caminhonetes, motos e utilitários) nos últimos 10 anos. A frota era 600,4 mil em 2001 e ultrapassou 1 milhão em 2011. Além disso, a Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores) projeta alta de 4,5% nas vendas de automóveis e comerciais leves em 2012 no País – o equivalente a 3,5 milhões de novas unidades nas ruas.
Na discussão de como acomodar toda essa frota, um dos entusiastas é Valter Moura Júnior, vice-presidente da Acisbec (Associação Comercial e Indústria de São Bernardo), favorável na criação de estacionamentos verticais. O empresário diz que é cada vez mais complicado achar vaga para estacionar o carro na cidade e não há área para construir mais estacionamentos, principalmente em locais movimentados, como na região da rua Marechal Deodoro. “O estacionamento vertical poderia ser uma saída para amenizar este problema”, sugere.
Segundo Moura Júnior, alguns setores do município cogitaram o assunto, mas esbarraram na Lei de Zoneamento, que precisaria mudar, e também o Plano Diretor. “As conversas não caminharam. Até propusemos fazer estudos de viabilidade, mas o debate parou. Se não há interesse do poder público, não conseguimos avançar”, lamenta.
Levantamento feito nas proximidades da rua Jurubatuba e avenidas Faria Lima e Marechal Deodoro indica que São Bernardo conta com aproximadamente 1,2 mil vagas em estacionamentos particulares. “Se contarmos que as vagas são rotativas, o número é maior. Porém é importante lembrar que os comerciantes também utilizam estas vagas, sendo assim, nem todas estão disponíveis aos clientes”, ressalta.
Zona Azul não protege usuário
As dúvidas são ainda maiores quando se trata de Zona Azul. Ainda não existe legislação que obrigue o poder público a reparar prejuízo quando o pagamento é feito para estacionar em via pública. “A Zona Azul é um mecanismo que possibilita a rotatividade de veículos. A princípio, evita que pessoas utilizem o espaço como se fosse estacionamento particular, dificultando a parada de outros veículos e prejudicando o comércio” explica.
O IDEC explica que o pagamente de taxa para permanecer estacionado não caracteriza a utilização da Zona Azul como relação de consumo. Segundo a instituição, só há relação de consumo quando, por um lado há fornecedor e por outro, consumidor que adquire o produto ou serviço para consumo próprio.
Maria Inês, da Proteste, afirma que a responsabilidade por qualquer tipo de dano é do poder público e que é possível aplicar o Código de Defesa do Consumidor nestes casos. O Procon orienta que o consumidor procure a Justiça caso entenda que é de responsabilidade do município o dano causado em seu veículo.
‘Proposta está longe do ideal’
Para Caio Rubens Gonçalves Santos, professor do Instituto Mauá de Tecnologia especializado em Engenharia de Transportes, estacionamentos verticais ou subterrâneos ajudam a equacionar o problema de falta de vagas, mas estão longe do ideal. “O correto seria investir no transporte de massa para diminuir o número de carros da vias, assim como criar bolsões de estacionamento para que as pessoas deixassem seus carros nestes locais e seguissem de ônibus ou metrô”, explica.
O professor lembra de estacionamentos verticais que operam no centro de São Paulo, mas ocasionam aumento significativo no fluxo de veículos ao seu redor. Para isso, seria necessário investimento na malha viária.
Subterrâneo
Estacionamento subterrâneo também pode ser opção. “Ele aproveita melhor o espaço e, do ponto de vista urbanístico, é melhor que o vertical, porque o impacto é menor”, diz o professor. Porém, a geografia local nem sempre é favorável ao tipo de construção, como no centro de São Bernardo.
Santo André levantou debate sobre a construção de estacionamento subterrâneo. Durante as eleições, o atual prefeito, Aidan Ravin – na época candidato do Paço – afirmou que, caso eleito, providenciaria estudos sobre a viabilidade de um bolsão subterrâneo na região da praça do Carmo. Procurada pela reportagem, a Prefeitura não informou se há projeto ou estudo referente ao tema.
Fonte: Repórter Diário