Objetivo é incentivar empresas a pôr em prática a Lei 10.097, que permite a contratação, como aprendizes, de jovens entre 14 e 18 anos incompletos. Segundo estimativas do Ministério do Trabalho e Emprego, a medida pode beneficiar 2 milhões de adolescentes. A estratégia principal da Lei de Aprendizagem é obrigar as empresas a reservarem no mínimo 5% das vagas – e no máximo 15% – para os jovens. “Contratar um aprendiz é contribuir para a inclusão social e ajudar a formar os profissionais do futuro”, avalia Rubens Naves, diretor-presidente da Fundação Abrinq.
Por meio de um contrato de trabalho, os empresários também se comprometem a matricular os aprendizes em cursos profissionalizantes do sistema S, como Senai e Senac, escolas técnicas ou ONGs registradas nos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. Como contrapartida, os jovens prometem executar, “com zelo e diligência”, suas tarefas.
Lançamento
O lançamento da Campanha Lei do Aprendiz será realizado no dia 12 de maio, em São Paulo, às 10h30, em evento que vai reunir autoridades governamentais e representantes de entidades da sociedade civil. Também foram convidados os ministros da Educação, Tarso Genro, do Trabalho e Emprego, Ricardo Berzoini, e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias.
Na ocasião, será apresentado um filme para a tv de 30 segundos. O comercial tem como protagonistas os atores Douglas Silva e Darlan Cunha, de Cidade de Deus.