07/10/2011 16:58
A 2ª Conferência Regional do Trabalho Decente contou com a participação expressiva de todos os envolvidos nas discussões do trabalho decente: representantes das Prefeituras, do Governo Federal, do Governo Estadual, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), empregadores, trabalhadores e parlamentares da região do Grande ABC. A 2ª Conferência Regional foi realizada em parceria do Consórcio com a OIT, o Ministério do Trabalho e Emprego e a Secretaria de Estado de Emprego e Relações do Trabalho, com organização da Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC, CIESP, DIEESE, Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e Sindicato dos Químicos do ABC.
A 2ª Conferência ressaltou o compromisso de todos os entes federados com o diálogo social e o consenso nas ações conjuntas dos poderes públicos municipais, empregadores e trabalhadores para a implantação e o aprimoramento do trabalho decente na região. Também reiterou o compromisso com as propostas organizadas dentro dos eixos temáticos de trabalho e renda, igualdade e oportunidade de tratamento, proteção social e diálogo social.
O presidente do Consórcio e prefeito de Diadema, Mário Reali, afirmou que a região tem um histórico de lutas sindicais. “Temos grandes avanços na região, a tradição e a vanguarda nas discussões sobre as relações de trabalho. Mas, mesmo nas cadeias produtivas organizadas, temos problemas de terceirização do trabalho de maneira precária. Só vamos conseguir que o país avance se todos os entes federados forem parceiros e o ABC tem uma grande contribuição a dar”, disse.
O prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, ressaltou a importância do debate na região e citou indicadores do trabalho na região. “Tivemos uma melhora significativa no mercado de trabalho da região, com aumento de trabalhadores com carteira assinada, aumento do número de mulheres e negros no mercado de trabalho, diminuição da jornada de trabalho, entre outros. Ainda temos que avançar e melhorar o processo de trabalho decente e a formalização do mercado na região e no país”.
Para a diretora da OIT Brasil, Laís Abramo, “esta 2ª conferência é pioneira em discutir assuntos de uma região, que é emblemática pela sua potencialidade. A região tem avanços em relação às outras cidades e condições de ter uma organização representativa na interlocução entre empregados e empregadores”, disse.
O secretário de Estado do Emprego e Relações do Trabalho, Davi Zaia, afirmou que a Conferência Estadual tem o objetivo de preparar todo o Estado para a Conferência Nacional. “Temos que criar condições de engajar todos os envolvidos e produzir um bom diagnóstico do Estado e metas concretas para a discussão nacional.”
A Comissão Executiva tomou posse durante a 2ª Conferência. São 13 integrantes do poder público, sindicatos, CIESP e Associação Comercial (confira a lista dos integrantes abaixo) que organizarão a participação da região nas Conferências Estadual e Nacional.
Na parte da tarde, foi realizada uma oficina técnica sobre os indicadores do trabalho decente com o coordenador nacional do Projeto Monitorando e Avaliando o Progresso no Trabalho Decente da OIT, José Ribeiro, e a economista do DIEESE responsável pela Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) Nacional, Lúcia Garcia.
A 2ª Conferência Regional integra os calendários da 1ª Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente, que acontecerá nos dias 24 e 25 de novembro, e da 1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente, que será realizada de 2 a 4 de maio do ano que vem.
Trabalho Decente – O Trabalho Decente é definido como o trabalho produtivo adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna, conforme o texto-base da Conferência Nacional. Apoia-se em quatro pilares estratégicos: respeito às normas internacionais do trabalho, promoção do emprego de qualidade, extensão da proteção social e diálogo social.
Todo o processo tem o objetivo de revisar o Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente, lançado pelo Governo Federal em maio de 2010, e contribuir para a construção e a promoção de uma Política Nacional de Emprego e Trabalho Decente a partir das prioridades estabelecidas no referido Plano.
Comissão Executiva:
ALESSANDRO LEONE – Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul
CÁTIA CRISTINA DOS SANTOS COSTA – Prefeitura Municipal de Mauá
EMANUEL TEIXEIRA – Diretor Titular CIESP Santo André
JERÔNIMO DE ALMEIDA NETO – Prefeitura Municipal de Diadema
JOSÉ BRAZ DA SILVA (FOFÃO) – Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André e Mauá
JOSÉ FREIRE DA SILVA – Sindicato dos Químicos ABC
JOSÉ IRAPUAN DA SILVA CABRAL – Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra
MARCELO DANTAS DA FONSECA – Prefeitura Municipal de Ribeirão Pires
MÔNICA SUELI RAMOS MANDARINO – Prefeitura Municipal de Santo André
NELSI RODRIGUES (MORCEGÃO) – Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
NILSON TADASHI ODA – Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo
NORBERTO PERRELLA – Vice Diretor Titular CIESP Santo André
VALTER MOURA – Presidente Associação Comercial de São Bernardo do Campo
Luciana Yamashita – Consórcio Intermunicipal Grande ABC
