12/03/2010 14:23
Santo André, São Caetano e Rio Grande da Serra concorrem ao Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, que será entregue no próximo dia 18 e que reconhece ações de incentivo e apoio aos pequenos negócios.
Independentemente de ganharem ou não, estas três cidades já garantiram o Selo Prefeito Empreendedor, que também é uma forma de valorizar municípios que inovaram no último ano quando o assunto é fomentar o setor.
De acordo com a gerente do escritório do Sebrae no ABC, Josephina Cardelli, Santo André e São Caetano se destacaram na implantação de legislações específicas para os micro e pequenos empresários. Rio Grande da Serra se diferenciou pelo empreendedorismo e corporativismo.
“Santo André e São Caetano se destacaram pela implantação da Lei Geral da Micro Empresa e do decreto do MEI, que eram dois critérios básicos que estavam sendo avaliados. Santo André teve um projeto ágil com relação ao decreto do MEI e, inclusive, já está atuando com ele. Já São Caetano lançou o projeto do Atende Fácil Empresa, que agiliza a abertura de novos negócios”, explica.
“Rio Grande da Serra foi selecionada pelo desenvolvimento do empreendedorismo por meio de projetos nas comunidades. A prefeitura contribuiu significamente com projetos que geraram renda para os trabalhadores”, completa Josephina.
A gerente regional esclarece que as demais cidades, como São Bernardo, Diadema, Mauá e Ribeirão Pires, também se inscreveram para concorrer aos prêmios, mas acabaram ficando fora da lista final. O motivo é que elas não obtiveram pontuações altas o suficiente no quesito inovação.
Entre as principais ações desenvolvidas nos 130 municípios inscritos na sexta edição do Prêmio estão a implantação do MEI (Apoio ao Microempreendedor Individual) e da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.
A Lei Geral foi implementada no fim de 2007 e visa ações dentro das prefeituras com foco na agilidade na abertura de novos negócios, acesso às compras governamentais e à cultura empreendedora.
Já o MEI é parte integrante desta lei e tem como objetivo fazer com que empresários que estão na informalidade e que faturam até 3 mil reais por mês a se tornem empresas formalmente constituídas, dando direito a uma carga tributária diferenciada.
A entrega do prêmio será no Expo Center Norte, em São Paulo, a partir das 7 horas da noite do dia 18.
Fonte: Aline Bosio