A cidade de Santo André é a sede da II Conferência Regional de Promoção da Igualdade Racial do Grande ABC que começa nesta sexta-feira (22/05) e vai discutir os avanços, desafios e perspectivas das políticas de promoção da igualdade racial na região. O encontro reunirá cerca de 250 representantes – indicados nas conferências ou encontros temáticos realizados em cada uma das sete cidades da região – que escolherão os delegados para II Conferência Estadual. O evento não é aberto ao público.
A abertura oficial da Conferência será às 19 horas, no Centro de Formação de Professores Clarisse Lispector, rua Tirol, 5, Vila Matarazzo, e deverá contar com a presença do presidente do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, prefeito de São Caetano do Sul, José Auricchio Júnior, prefeito de Santo André, Aidan Ravin, representante da Secretaria de Justiça do governo estadual, representante do governo federal, deputado federal Vicente Paulo da Silva, da Frente Parlamentar de Promoção da Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, deputado José Cândido da Frente Parlamentar da Assembléia Legislativa e representantes da sociedade civil.
A ex-ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), da Presidência da República, Matilde Ribeiro, doutoranda em Serviço Social pela PUC-SP, proferirá palestra no sábado (23/05), às 9 horas.
De acordo com a comissão organizadora, a II Conferência Regional de Promoção da Igualdade Racial do Grande ABC é uma oportunidade ímpar para fortalecer o diálogo e a cooperação entre órgãos e entidades governamentais e não governamentais de promoção da igualdade racial, pois o encontro deverá apontar possíveis ajustes nas políticas de igualdade ora em curso, e fortalecer as relações das mesmas com as políticas sociais e econômicas em vigor. (veja programação completa abaixo)
No Grande ABC, um dos avanços obtidos após a I Conferência – realizada na cidade de São Bernardo do Campo em 2005 – é a aprovação de leis municipais nos sete municípios decretando feriado no dia 20 de novembro.
Origem do CONAPIR
O racismo e o combate à discriminação racial são preocupações relativamente recentes dos governos no plano internacional. Surgiram no pós-guerra, com a adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos e o acompanhamento de sua implementação no âmbito da Organização das Nações Unidas. Desde então, o diálogo entre as nações avançou gradualmente, até que em 2001 foi realizada a III Conferência das Nações Unidas contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e as formas correlatas de Intolerância, em Durban, na África do Sul. O Brasil participou com a maior delegação e colaborou assumindo a relatoria geral.
Em 2003, o Brasil criou a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), da Presidência da República. Sob a coordenação da SEPPIR estão o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), o Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial (FIPIR), a formulação da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR) e a organização da II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (II CONAPIR), que terá sua segunda edição entre os dias 25 e 28 de junho de 2009, em Brasília.
PROGRAMAÇÃO
22 DE MAIO – SEXTA FEIRA
18h00 – Credenciamento
18h30 – Apresentação Cultural
19h00 – Mesa de abertura com autoridades
20h00 – Avanços, desafios e perspectivas das políticas de promoção da igualdade racial no Grande ABC
21h00 – Coquetel
23 DE MAIO – SÁBADO
08h00 – Credenciamento e Café da Manhã
09h00 – Palestra Magna – Matilde Ribeiro (ex-ministra da SEPPIR e doutoranda em Serviço Social pela PUC-SP)
10h00 – Coffee-break
10h30 – Encerramento do Credenciamento Leitura e Aprovação do Regimento Interno
12h00 – Almoço
13h00 – Divisão dos trabalhos nos grupos:
a) Educação, Cultura e Lazer;
b) Saúde e Religiosidade;
c) Trabalho e Geração de Renda;
d) Acesso a justiça e Segurança;
e) Habilitação, Terra e Meio Ambiente.
14h30 – Plenária: Apresentação das Propostas
15h30 – Coffee-break
16h00 – Indicação dos Delegados para a II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial
17h30 – Encerramento